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Rodrigo Viana
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Botucatu (SP)
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Rodrigo Viana
OAB 358.490/SP
VERIFICADO
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Assinante
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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 17 anos
O que se entende por princípio da especialidade (lex specialis derogat generali)? - Luciano Vieiralves Schiapacassa
Especial é a norma que possui todos os elementos da geral, denominados especializantes (não são crimes autônomos e, sim, circunstâncias que isoladas do tipo geral não teriam significação penal), que...
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Rogerio Guimarães Pereira
Notícia ·
há 12 anos
Sentença procedente em sede de Ação Revisional do FGTS
Nobres Colegas! Com satisfação que compartilho a sentença procedente, proferida dia 05 de maio de 2014, pelo Excelentíssimo Juiz Federal Titular da 5a Vara, DR. DIRLEY DA CUNHA JÚNIOR, Salvador -...
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Migalhas
Notícia ·
há 17 anos
TST - Equiparação salarial pode existir em cidades diferentes
A Quinta Turma do TST decidiu que o conceito de “mesma localidade” que trata a CLT , para o direito à equiparação salarial, não se refere, necessariamente, à mesma cidade. A decisão foi em processo...
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